Processo 169700/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 13:27
Autuado em 28/03/2013 13:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 630/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   630/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   630/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor atual ANTONIO CASAGRANDE
Gestor das Contas ANTONIO CASAGRANDE

Juntadas
DataDescrição
10/08/2013 11:21 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 630/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1202/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7234/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
13/03/2014 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2014 -
15/01/2014 14:28 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 35/2014 -
19/12/2013 10:09 GCFAMG  
17/12/2013 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 7156/2013 -
17/12/2013 13:27 SMPjTC Parecer nº 19615/2013 - Regularidade. Prestação de contas. Câmara Municipal de São Jorge do Ivai. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade.
28/08/2013 14:20 DCM Instrução nº 4590/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
27/08/2013 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2236/2013 -
05/08/2013 17:19 DP Informação nº 17912/2013 -
26/07/2013 11:20 DCM  
05/06/2013 11:10 DP  
05/06/2013 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1202/2013 -
02/04/2013 11:48 DCM Instrução nº 1821/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2013 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7234/2013 -

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